Tag: Nacional

Comissão aprova processo seletivo obrigatório antes da celebração de convênio com administração pública

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Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos nesta terça

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Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

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Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar

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Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

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Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial

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Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

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Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

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Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

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Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

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Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

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