Tag: Nacional

Comissão debate política nacional para residências em saúde

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Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

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Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

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Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

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Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

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Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

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Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

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Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

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Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

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Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar

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Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

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