Tag: Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

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Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

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Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

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Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

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Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

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Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

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Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

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Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

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Comissão da Câmara que discute inteligência artificial promove novo debate na próxima semana

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Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

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“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

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Câmara dos Deputados aprova criação de dois grupos parlamentares

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