Tag: Nacional

COP30: Redução de emissões de metano é crucial e urgente para limitar aquecimento global

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Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

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Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

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Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

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Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

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Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

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Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas

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Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

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Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

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Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

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