Tag: Nacional

Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets

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Projeto proíbe cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços

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Congresso Nacional homenageia os 90 anos do programa A Voz do Brasil

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Deputados da oposição ocupam a Mesa do Plenário da Câmara

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Projeto define como propaganda enganosa anunciar práticas sustentáveis sem certificação

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Projeto define regras para a convivência entre bebês e mães presas

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Deputados defendem consenso para proteger orçamento das agências reguladoras

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Oposição afirma que resposta ao tarifaço dos EUA deve ser a votação do projeto da anistia

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Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares

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Vice-líder do governo afirma que a prioridade neste semestre é defender a soberania nacional

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Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de trânsito

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Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa

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