Tag: Nacional

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

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Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

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Projeto cria a Lista Suja do Racismo, com clubes de futebol condenados pela prática

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Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

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Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

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Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

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Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

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Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

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Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

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Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

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Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

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