Tag: Nacional

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

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Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

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Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

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Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

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Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

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Comissão aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

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Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

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Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

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Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

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Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

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Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

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Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

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