Tag: Nacional

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

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Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

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Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

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Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

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Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas

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Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

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Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

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Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

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Deputados participam de eventos paralelos à COP30

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Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

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Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

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COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

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