Tag: Nacional

Comissões promovem seminário preparatório para a COP30

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Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

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Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

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Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

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Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

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Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

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Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

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Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

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Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

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Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

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CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

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