Tag: Nacional

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Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

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Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

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Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

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Projeto cria a Lista Suja do Racismo, com clubes de futebol condenados pela prática

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Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

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Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

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