Tag: Nacional

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

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Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

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Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

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Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

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Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

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Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

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Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços

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Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

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Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

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Crédito consignado: novas regras para o setor privado

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Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

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Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

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