Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

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Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas

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Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

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Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

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Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

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Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

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Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

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Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

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Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

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Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

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Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

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Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

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