Tag: Nacional

Câmara aprova cadastro sobre pessoas com deficiência para subsidiar políticas públicas de saúde

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Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem

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Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas

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Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência

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Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência

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CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador

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CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência

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Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública

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Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas

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Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

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Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

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Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

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