Tag: Nacional

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

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Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco

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Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

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Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

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Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

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Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

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Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

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Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

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Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

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