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Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

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Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos

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Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

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Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

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Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

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Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

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