Tag: Nacional

Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

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CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

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Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia

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Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial

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Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

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Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

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Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

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Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

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Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel

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Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano

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Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

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