Tag: Nacional

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

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Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia

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Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

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Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

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Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

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Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

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Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

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Câmara recebe mais de 400 propostas antirracistas para o novo Plano Nacional de Educação

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Motta afirma que foco da reforma administrativa é modernizar o Estado, e não perseguir servidor

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Em Lisboa, Motta destaca desafios ambientais e tecnológicos, e ressalta protagonismo do Parlamento nessas agendas

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