Tag: Nacional

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Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes

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Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua

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Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

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Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

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Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

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Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

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Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social

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Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

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Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

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Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

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