Tag: Nacional

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

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Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

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Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar

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Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

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Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia

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Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

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Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

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Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

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Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

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Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

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Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

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Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea 

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