Tag: Nacional

Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

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Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

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Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

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Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

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Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

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Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

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Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

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Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

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Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

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Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

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Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

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CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

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