Tag: Nacional

Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda

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Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara

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Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

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Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância

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Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

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Comissões debatem criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil

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MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia

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Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

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Comissão especial debate integração entre forças de segurança

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

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COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

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Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

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