Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

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Delegados afirmam que quadrilhas usam redes sociais para exploração de crianças; assista

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Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

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Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos

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Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

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Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

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Nova lei protege crianças contra adultização na internet

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Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

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Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

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Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

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Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

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Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

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