Tag: Nacional

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

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Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo

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Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

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Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

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Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

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Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

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Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

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Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

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Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

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Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

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