Tag: Nacional

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular

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Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos

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Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia

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Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo

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Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública

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Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

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Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

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Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça

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Proposta endurece regras processuais contra réus não localizados

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Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas e pedestres

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Projeto aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão

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Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

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