Tag: Nacional

Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos

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Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

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Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

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Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

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Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

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Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

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Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

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Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública

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Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública”

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Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

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Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública

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Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

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