Tag: Nacional

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

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Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

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Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

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Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

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Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade

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Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

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Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

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Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

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Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

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Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital

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