Tag: Nacional

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

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Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

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Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

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Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

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Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

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Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

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Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos

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Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

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Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

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Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios

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Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento

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Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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