Tag: Nacional

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

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TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

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Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

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Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

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Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

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Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

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Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural

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Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

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Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

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Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

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Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

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Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

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