Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

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Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

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Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

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Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

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Comissão debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce

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Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

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Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

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Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

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Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

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Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

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Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

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Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

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