Tag: Nacional

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce

By publishnowbrasil publishnowbrasil