Tag: Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

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Comissão debate economia circular no setor de transportes

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Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes

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Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

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Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras

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Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

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Medida provisória compensa recuo na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras

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Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

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Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

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Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda

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Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

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