Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

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Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

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Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

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Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

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Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

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Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

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Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

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Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência

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Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

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Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

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Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

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Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

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