Tag: Nacional

Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

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Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

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Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

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Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

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Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa

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Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir funcionamento de atividade legislativa

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Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones

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Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana

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Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal

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Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça

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Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

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Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

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