Tag: Nacional

Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

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Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

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Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

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Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

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Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles

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Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

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Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios

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Hugo Motta envia 20 representações contra 11 deputados ao Conselho de Ética

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Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia

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Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

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Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

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