Tag: Nacional

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

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CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

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Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

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Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

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Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

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Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

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Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

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Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA

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Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

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Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

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Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial

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Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

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