Tag: Nacional

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas

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Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública

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Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

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Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

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Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

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CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

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Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

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CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

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Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

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Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

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Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

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