Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

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Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

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Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

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Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

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Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

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Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

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Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

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Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

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Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

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Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias

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