Tag: Nacional

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

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Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

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Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias

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Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

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Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

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Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

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Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

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