Tag: Nacional

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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

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Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias

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Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

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Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

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Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

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Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

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Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

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Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

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Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos

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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

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