Tag: Nacional

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

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Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

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Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

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Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

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Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

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Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares

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Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

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Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

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Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação

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Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS

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Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

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