Tag: Nacional

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

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Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

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Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

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Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

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Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

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Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

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Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

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Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

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Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

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Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

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Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

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Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

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