Tag: Nacional

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

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Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

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Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

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Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

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Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

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Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

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Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

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Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça

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Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica

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Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

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Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

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Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

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