Tag: Nacional

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

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Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

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Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

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Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

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Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

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Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

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Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

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Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

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Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

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Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

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Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

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Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

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