Tag: Nacional

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso

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Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

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Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

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Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

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Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

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Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

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Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

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Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

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Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

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Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos 

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