Tag: Nacional

Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30

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Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

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Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

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Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

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Comissão aprova compra pública de produto inovador financiado com recursos públicos

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Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

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Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

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Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

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Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

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Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército

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Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém

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Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’

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