Tag: Nacional

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

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Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

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Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

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Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies

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Comissão de Agricultura debate desafios do setor vitivinícola

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Comissão aprova exigência de profissional para atender criança com autismo em parques e clubes

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Comissão aprova permissão para delegado recorrer de negativa a pedidos durante investigação

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Comissão aprova sistema de vigilância comunitária por vídeos

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Comissão debate a formulação de políticas públicas para pessoas com hipertensão pulmonar crônica

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Comissão debate exploração sexual infantojuvenil e tráfico de pessoas no Brasil

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Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira

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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

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