Tag: Nacional

Comissão debate exploração sexual infantojuvenil e tráfico de pessoas no Brasil

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Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira

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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

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Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

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Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre

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Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

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Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

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Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

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Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda

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