Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova proposta para prever credencial digital de vaga para deficiente

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles

By publishnowbrasil publishnowbrasil