Tag: Nacional

Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos

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Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

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Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

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Nova lei protege crianças contra adultização na internet

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Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

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Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

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Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

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Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

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Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

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Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas

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Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

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Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos

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