Tag: Nacional

Comissão da Câmara discute combate ao garimpo ilegal e denúncias de abusos em Roraima

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Comissão debate criminalização de pareceres jurídicos

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Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas

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Em meio à mobilização de movimentos negros, comissão inicia análise de fundo para igualdade racial

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Especialistas afirmam que digitalização do comércio no BRICS deve manter dólar como referência

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Comissão debate pagamentos fora do teto no serviço público

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Deputados da base governista elogiam condenação de Bolsonaro; oposição pede votação da anistia

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Coordenadora de grupo de trabalho quer votar em outubro projetos sobre proteção de crianças em ambiente digital

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Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil

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Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto

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Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil

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Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

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