Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio

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Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

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Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis

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STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente

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Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto

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Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira”

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Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN

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Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável

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Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

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Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio

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Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal

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