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Portal O Judiciário: Leis, decretos, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, MPF, Poder Executivo, Poder Legislativo, STF, TSE
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Trabalho Seguro: live vai debater assédio moral, pandemia e as consequências na saúde do trabalhador em home office

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TJAM aprova criação de Coordenadoria Psicossocial Judiciária

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Corregedoria de Justiça apoia e recomenda a utilização de aplicativo lançado pelo CNJ com o objetivo de ressocializar egressos do sistema prisional

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Sentença do 9.º Juizado Especial Cível condena instituição bancária a ressarcir e indenizar cliente pela cobrança indevida por empréstimo não contratado

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Considerando o princípio da separação dos Poderes, juiz nega pedido de partido que queria impedir concessão de título de Cidadão Amazonense a Bolsonaro

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Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM

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Desembargadores concedem segurança a impetrante para assumir cargo de pedagogo em Eirunepé pela Seduc

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Mediante agendamento prévio, Corregedoria de Justiça retomará o serviço de entrega presencial de certidões a pessoas hipossuficientes

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Justiça determina que Estado construa presídio em Manacapuru no prazo de dois anos

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TCE-AM supera 4,5 mil processos julgados em sessões virtuais

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TCE aguarda resposta de 34 municípios sobre dados de vacinação. Prazo termina dia 22

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Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para inscrição no curso sobre Acessibilidade e o Poder Judiciário

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