A Primeira Turma considerou a instituição ilegítima para discutir o direito de contribuintes que teriam pago indevidamente o empréstimo compulsório
Bolsonaro informou nas redes sociais que o indulto é incondicional e será concedida independente do trânsito em julgado
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão
Segundo a sentença, empregada recebeu tratamento vexatório e deve receber pelo dano moral sofrido
O crime foi cometido em razão de um desentendimento e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Passados quase dez anos da publicação da lei federal sobre o tema, não houve a criação efetiva desses órgãos no estado
Foram identificadas falta de condições básicas de higiene e segurança, ausência de local para refeições e não realização de exames admissionais
A relatora do recurso afirmou que a Defesa do apelante não apresentou qualquer prova que refutasse as acusações da Municipalidade
Para magistrados do Tribunal Região do Trabalho da 2ª Região (SP), profissional enfrentou situação constrangedora
O relator destaca que o acesso aos dados é fundamental para que os gestores entendam em que pé está a educação na sua região e melhorá-la
Município tem 15 dias para se manifestar sobre divergências apontadas e informar a previsão orçamentária destinada ao Conselho Tutelar
O enterro está previsto para hoje (21), às 15h, no Cemitério São João Batista, zona sul da capital, à Avenida Alvaro Maia, Nossa Sra. das Graças
Para o juiz, as provas, a palavra da vítima e as testemunhas evidenciaram a autoria dos réus na participação do crime
A sentença fixou a pena dos réus da seguinte forma: cinco acusados foram condenados a 180 anos de prisão, um a 210 anos e outro a 240 anos
Passageiro com deficiência física recusou-se a embarcar em ônibus pela plataforma elevatória, como determina a legislação em vigor