Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse, realizada a partir das 17h, foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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Para a ministra, a chegada dos novos membros traz ao STJ experiência e profundidade jurídica, com ganhos notáveis para as atividades da corte superior.
“Recebemos hoje duas referências da magistratura brasileira, com atuações destacadas na Justiça Federal e amplos conhecimentos técnicos e jurídicos. Ganha o STJ, ganha o Judiciário e ganha a prestação jurisdicional do nosso país”, afirmou a ministra.
Representando o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão solene, o ministro Luiz Fux – que atuou no STJ durante 11 anos – afirmou que tanto Azulay quanto Domingues “possuem uma história de vida jurídica que acrescentará muito ao STJ”.
Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, o Tribunal da Cidadania é reforçado com a experiência e a trajetória de “dois grandes juristas brasileiros”. Aras colocou o Ministério Público à disposição para “alcançar de forma cada vez mais célere os resultados tão almejados pela sociedade”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, classificou os novos integrantes do STJ como “extremamente qualificados”, dando a eles a capacidade de contribuir de forma expressiva com as atividades do tribunal.
Novos ministros exerceram várias funções no Judiciário
De acordo com o governador do Rio, Cláudio Castro, o diálogo entre os poderes é fundamental para a manutenção da democracia. “Integrar um dos órgãos máximos do Poder Judiciário é de suma importância para o país. Ter um novo ministro vindo do TRF2 é motivo de orgulho para o estado do Rio de Janeiro”, declarou.
Governador de São Paulo em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, descreveu os novos ministros como “excelentes julgadores, que vão representar muito bem o Judiciário nesta alta corte”.
Presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em substituição ao agora ministro Messod Azulay, o desembargador Guilherme Calmon destacou a trajetória de Azulay no TRF2, tribunal em que o magistrado exerceu diversas funções jurisdicionais e administrativas.
“Tenho certeza que o ministro Azulay irá confirmar não apenas a sua vocação para a magistratura, mas também a sua experiência como gestor e como alguém que tem trabalhado há mais de 17 anos pelo aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro”, apontou Calmon.
O presidente do TRF2 também destacou os resultados do ministro Paulo Sérgio Domingues à frente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Para ele, essa experiência, somada à sua passagem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será decisiva para a atuação do magistrado no STJ.
Já na opinião da presidente do TRF3, desembargadora Marisa Santos, os novos membros do STJ representam “duas grandes aquisições para o país e para o jurisdicionado. São dois juristas estudiosos, trabalhadores, e o STJ ganha muito com a chegada deles”, enfatizou.
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, destacou a importância institucional do STJ e a boa interlocução entre o tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda segundo Bianco, os novos ministros são “um reforço importantíssimo para o tribunal, pois são dois grandes profissionais”.
Para o deputado federal Paulo Teixeira, os tribunais de origem perdem membros importantes para o STJ ganhar “dois novos grandes ministros”.
