Da Agência do TSE
BRASÍLIA – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, designou, por meio da Portaria TSE nº 278/2022, a ministra Cármen Lúcia para substituir o Carlos Mário Velloso Filho na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022. Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Carlos Mário Velloso Filho apresentou na última sexta-feira (18) carta de renúncia ao presidente da Corte Eleitoral, alegando questões de saúde como motivação para o afastamento do Tribunal.
Ele havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda – junto dos ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo – pelo ex-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no mês passado.
A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada até hoje por Carlos Mário, ficará vaga até que uma lista tríplice seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do sucessor.
