Marcado para 11 de dezembro, evento terá palestra de abertura do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e a participação de 30 magistrados do TJAM como palestrantes e mediadores nos debates organizados em sete painéis.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 11 de dezembro, das 8h às 20h, o “I Encontro Acadêmico de Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e painéis que debaterão assuntos de grande relevância para a magistratura contemporânea.
Com carga horária de 30 horas/aula, o evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do TJAM, no Aleixo.
A abertura será realizada às 8h, pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli e pelo Juiz Cássio Borges, secretário-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).
“O Encontro tem o objetivo de promover reflexões, aprofundar e atualizar conhecimentos de diversos assuntos da atividade-fim dos magistrados, oferecendo uma oportunidade de aperfeiçoamento e, desta forma, contribuindo para aprimorar a prestação de serviços à comunidade”, afirmou o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
Entre os assuntos que serão debatidos, estão: descriminalização do porte de drogas; publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais; violência digital e legalização do aborto.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
PROGRAMAÇÃO
Período da manhã:
8h30h às 9h – MESA DE ABERTURA – Des. Flávio Pascarelli e Juiz Cássio Borges.
9 às 9h30 – PALESTRA DE ABERTURA – Ministro Mauro Campbell Marques.
9h30 às 10h30 – PAINEL 1 – Descriminalização do Porte de Drogas: Encarceramento, ressocialização e saúde pública.
Palestrante 1 – Juiz Rivaldo Norões.
Palestrante 2 – Juíza Roseane Cavalcante.
Palestrante 3 – Juíza Lídia Abreu.
Moderadora – Juíza Patrícia Campos.
10h30 às 11h30 – PAINEL 2 – A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais.
Palestrante 1 – Juiz Edson Rosas.
Palestrante 2 – Juiz André Muquy.
Palestrante 3 – Juíza Bárbara Marinho Nogueira.
Moderador – Juiz Roger Paz.
Período da tarde:
14 às 15h20 – PAINEL 3 – Violência Digital (cyber bullying, stalking…) e o dever fundamental de proteção de crianças e adolescentes.
Palestrante 1 – Juíza Scarlet Viana.
Palestrante 2 – Juíza Nayara Antunes.
Palestrante 3 – Juiz Leonardo Mattedi Matarangas.
Moderadora: Desembargadora Vânia Marques Marinho.
15h20 às 16h20 – PAINEL 4 – Legalização do Aborto: entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.
Palestrante 1 – Juíza Larissa Padilha Roriz.
Palestrante 2 – Juíza Andrea Jane.
Palestrante 3 – Juiz Túlio Dorinho.
Moderadora: Juíza Silvânia Ferreira.
16h20 às 17h20 – PAINEL 5 – Protagonismo Judicial: O Limite entre o ativismo e autocontenção do poder Judiciário.
Palestrante 1 – Juiz Rosberg Crozara.
Palestrante 2 – Juíza Ida Maria Costa de Andrade.
Palestrante 3 – Juiz Diego Cantoário.
Moderadora: Juíza Mônica Cristina Raposo.
17h30 às 18h30 – PAINEL 6 – Feminicídio: Antes e depois, como proteger as crianças órfãs de mães pelos crimes dos pais?
Palestrante 1 – Juiz Gonçalo Brandão
Palestrante 2 – Juíza Juliana Arrais Mousinho
Palestrante 3 – Juíza Luiziana Anacleto
Moderadora: Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling
18h30 às 19h30 – PAINEL 7 – Depoimento especial de crianças: como evitar sua revitimização.
Palestrante 1 – Juíza Dinah Fernandes.
Palestrante 2 – Juíza Naia Yamamura.
Palestrante 3 – Juíza Juline Rossendy.
Moderador: Juiz Marcelo Cruz.
Ramiro Neto – Esmam
Arte: Claudio Gaia – Esmam
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